[{"Id":"80","Numero":"02","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2023 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/80"},{"Id":"81","Numero":"03","Data":"2025-11-14","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Declaração de Margem Consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para o Servidores Efetivos e Vereadores vinculados à Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/81"},{"Id":"79","Numero":"01","Data":"2025-01-06","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no  âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Rita- PI, Estado do Piauí e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/79"},{"Id":"5","Numero":"005","Data":"2024-08-15","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO N º 005/2024 - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Rita - PI pelo falecimento do Sr. João Procópio de Sousa.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/5"},{"Id":"6","Numero":"004","Data":"2024-07-19","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2021 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/6"},{"Id":"7","Numero":"003","Data":"2024-07-12","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024 - Julga as contas referentes àGestão Econômica, Financeira ePatrimonial do exercício de 2022 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI.  ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/7"},{"Id":"83","Numero":"002","Data":"2024-03-26","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em concurso público de provas e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/83"},{"Id":"82","Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2024 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/82"},{"Id":"84","Numero":"02","Data":"2023-03-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - Julga as contas referentes à Gestão da Câmara Municipal do Município de Nova Santa Rita-Pl, exercício financeiro de 2019. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/84"},{"Id":"14","Numero":"01","Data":"2023-03-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2020 de responsabilidade do ex-chefe do executivo municipal de Nova Santa Rita-PI.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/decretos/14"}]