[{"Id":"105","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Projeto de Resolução nº 001/2026 de 08 de maio de 2026 - Regulamenta o acesso às informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI.","Autor":"JOSIVAN COELHO","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/105/RR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Solicitação de instalação de lombada (quebra-molas) no Povoado Grotão","Autor":"ETEVALDO OLIVEIRA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/104/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências”.","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/108/EE_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Plano Municipal de Aplicação das Receitas Orçamentárias do FUNDEF, denominada Precatório do \r\nFUNDEF, bem como institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Aplicação e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/99/EE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicitação de providências quanto à limpeza e manutenção do entorno da Estação elevatoria de água (Caixa D'água) PL-API-PCR4807.","Autor":"CLAUDIANE LOPES","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/97","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/97/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-09","Ementa":"DENOMINAÇÃO da praça pública ainda sem nome, situada no centro, as margens da BR-020 bem como com a Avenida Valdir Leite, em fase final de construção, para que passe a chamar-se: PRAÇA Joyce de Sousa Lima.","Autor":"CLEITIM FRANÇA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/96","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/96/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 106565950.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/98","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/98/EE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"45","Numero":"024","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 024 - 2025 - Alteração Plano de Carreira do Magistério Público","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/45","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/45/EE_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":"44","Numero":"023","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 023 - 2025 - Alteração de dispositivos do Regime Jurídico Adminstrativo e Estatuto dos Servidores Públicos","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/44","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/44/EE_023_2025_0000001.pdf"},{"Id":"43","Numero":"022","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 022 - 2025 - Alteração Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/43","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/43/EE_022_2025_0000001.pdf"}]