[{"Id":"99","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Plano Municipal de Aplicação das Receitas Orçamentárias do FUNDEF, denominada Precatório do \r\nFUNDEF, bem como institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Aplicação e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/99/EE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicitação de providências quanto à limpeza e manutenção do entorno da Estação elevatoria de água (Caixa D'água) PL-API-PCR4807.","Autor":"CLAUDIANE LOPES","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/97","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/97/SS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-09","Ementa":"DENOMINAÇÃO da praça pública ainda sem nome, situada no centro, as margens da BR-020 bem como com a Avenida Valdir Leite, em fase final de construção, para que passe a chamar-se: PRAÇA Joyce de Sousa Lima.","Autor":"CLEITIM FRANÇA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/96","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/96/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 106565950.2023.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/98","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/98/EE_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"45","Numero":"024","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 024 - 2025 - Alteração Plano de Carreira do Magistério Público","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/45","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/45/EE_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":"44","Numero":"023","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 023 - 2025 - Alteração de dispositivos do Regime Jurídico Adminstrativo e Estatuto dos Servidores Públicos","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/44","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/44/EE_023_2025_0000001.pdf"},{"Id":"43","Numero":"022","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 022 - 2025 - Alteração Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/43","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/43/EE_022_2025_0000001.pdf"},{"Id":"42","Numero":"021","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-08","Ementa":"Projeto de Lei nº 021 - 2025 - Alteração Plano de Carreira dos Servidores Públicos","Autor":"PREFEITURA","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/42","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/42/EE_021_2025_0000001.pdf"},{"Id":"58","Numero":"09","Exercicio":"2025","Tipo":"PARECER","Data":"2025-11-28","Ementa":"Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei  nº 018/2025, de 10 de Novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$2.539.443,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais) a projeto específico para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento ","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/58","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/58/PR_09_2025_0000001.pdf"},{"Id":"57","Numero":"08","Exercicio":"2025","Tipo":"PARECER","Data":"2025-11-28","Ementa":"Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2025, de 13 de Novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Nova Santa Rita, criar fonte de recurso em elemento de receita e programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina edá outras providências .","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento ","Url":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/materias/57","LinkArquivo":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/requerimentos/57/PR_08_2025_0000001.pdf"}]