[{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos servidores","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/servidores_nominal"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/lgpd"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-week","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/diariaslista"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/sic.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/convenios_recebidos"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/licitacaolista.php"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas","Link":"http://6f380696ced5.sn.mynetname.net:8079/Transparencia_CMNovaSantaRita/"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br//pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr="},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&nun=&car="},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-badge","Descricao":"Vereadores","Link":"https://www.novasantarita.pi.leg.br/parlamentares"}]