| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | JULGA AS CONTAS REFERENTES A GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI | Josivan Coelho | 10/07/2026 | Votação única | #3867d6 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. | Josivan Coelho | 08/05/2026 | Apresentação, Leitura e Votação | #3867d6 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. | Josivan Coelho | 18/11/2025 | Votação única | #3867d6 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 - REQUERENDO-LHE: QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORTALECIMENTO DA REDE ELÉTRICA EM NOVA SANTA RITA - PI. | Josivan Coelho | 27/10/2023 | Apresentação, Leitura e Votação | #3867d6 | Aprovada |