| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Extraordinária de 21 de Agosto de 2026 | 21/08/2026 | NOVO |
| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÃO SECRETA CONTAS DE GOVERNO - Sessão Extraordinária de 08 de Maio de 2026 | 10/07/2026 | |
| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária de 10 de Julho de 2026 | 10/07/2026 | |
| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Extraordinária de 28 de Maio de 2026 | 28/05/2026 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2024 | PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 19/05/2026 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2025 | PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 19/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | RESPONSÁVEL: GILDESON BARROSO COELHO — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA FILHO — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2020 | RESPONSÁVEL: Edilson de Sousa — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2022 | RESPONSÁVEL: JOSÉ VALDO ROSADO DE SOUSA — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2024 | RESPONSÁVEL: GILDESON BARROSO COELHO — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2025 | RESPONSÁVEL: JOSIVAN COELHO DOS REIS — SITUAÇÃO: PENDENTE DE JULGAMENTO PELO TCE | 18/05/2026 | |
| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária de 08 de Maio de 2026 | 08/05/2026 | |
| RESOLUÇÃO - 037/2026 | REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. | 08/05/2026 | |
| Votações Nominais - 2026 | VOTAÇÃO NOMINAL - Sessão Ordinária de 10 de abril 2026 | 06/05/2026 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 12.12.2025 | 12/12/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 28.11.2025 | 28/11/2025 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2023 | PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 18/11/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÃO SECRETA - Sessão Extraordinária 18.11.2025 | 18/11/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 14.11.2025 | 14/11/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 24.10.2025 | 24/10/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 10.10.2025 | 10/10/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 12.09.2025 | 12/09/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 27.06.2025 | 27/06/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 13.06.2025 | 13/06/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 09.05.2025 | 09/05/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 28.03.2025 | 28/03/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 28.02.2025 | 28/02/2025 | |
| Votações Nominais - 2025 | VOTAÇÕES NOMINAIS - Sessão Ordinária 14.03.2025 | 14/02/2025 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2021 | PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 19/07/2024 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022 | PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 12/07/2024 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 | PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: REPROVADO PELO LEGISLATIVO | 30/03/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | ACÓRDÃO Nº 008/2023 - SPC - PROCESSO TC/020428/2021 - DECISÃO Nº 003/2023 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ VALDO ROSADO DE SOUSA– PRESIDENTE DA CÂMARA. Decidiu a Primeira Câmara, unânime, de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas, pelo julgamento de regularidade com ressalvas | 24/01/2023 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 | PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 29/11/2021 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 | PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 29/11/2021 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 | PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO | 12/07/2021 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2018 | ACÓRDÃO Nº 355/2021- SSC - PROCESSO TC/007666/2018 - DECISÃO: Nº 421/2021 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI. (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) - RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA FILHO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL). Julgamento de regularidade com ressalvas. Aplicação de multa de 500 URF-PI. Recomendação. Decisão unânime, discordando do parecer ministerial. | 16/06/2021 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2019 | ACÓRDÃO N.º 316/2021 - SSC - PROCESSO: TC N.º 022.455/19 -DECISÃO N.º 368/2021 - ASSUNTO: Contas Anuais de Gestão – Exercício Financeiro de 2019 RESPONSÁVEL: Sr. Edilson de Sousa - Presidente da Câmara - Acordam, os Conselheiros, unânimes, concordando com o Ministério Público de Contas, em Julgar Irregulares as contas de gestão da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, relativas ao exercício Financeiro de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Edilson de Sousa - Presidente da Câmara, nos termos do art. 122, III da Lei Estadual n.º 5.888/09. | 02/06/2021 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 14/2002 | RESOLUÇÃO N° 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita e dá outras providências. | 22/11/2002 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1997 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI | 02/12/1997 |