eSic - Solicitações sem grau de sigílo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigílo

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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260305-0018

05/03/2026

SECRETARIA DA CASA LEGISLATIVA

RESPONDIDO

10/03/2026

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu informações desclassificadas, inexistindo, portanto, conteúdo a ser divulgado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2024, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu informações desclassificadas, inexistindo, portanto, conteúdo a ser divulgado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu informações desclassificadas, inexistindo, portanto, conteúdo a ser divulgado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2022, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu informações desclassificadas, inexistindo, portanto, conteúdo a ser divulgado.

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Última solicitação: 05/03/2026

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