Projetos de leis 2023
012/2023
Publicação: 06 de Dezembro de 2023Estabelece normas para regulamentar a instalação de Apiários no município de Nova Santa Rita - Pi e dá outras providências.
011/2023
Publicação: 20 de Novembro de 2023Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita-PI, com vigência de 2022 a 2032, e dá outras providências.
010/2023
Publicação: 14 de Novembro de 2023Institui a semana do bebê no município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências.
007/2023
Publicação: 28 de Setembro de 2023Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Nova Santa Rita-PI, para o Exercício Financeiro de 2024.
001/2023
Publicação: 24 de Fevereiro de 2023Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do município do município de Nova Santa Rita, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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