5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202631/03/2026
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de março de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de fevereiro de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de janeiro de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2025.
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2024.
Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2023.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de março de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de fevereiro de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de janeiro de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias sem transferência de recursos pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2023.
Exercício: 2023
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Preencha as informações
O Portal do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
