5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202631/03/2026
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de março de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de fevereiro de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de janeiro de 2026.
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2025.
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2024.
Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2023.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de março de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de fevereiro de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o mês de janeiro de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que não foram recebidas transferências oriundas de convênios pela Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI durante o exercício de 2023.
Exercício: 2023
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