PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2023 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - Julga as contas referentes a Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2021 de responsabilidade do chefe do
executivo do municipal de Nova Santa Rita-Pl

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Julga as contas referentes a Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2022 de responsabilidade do chefe do
executivo do municipal de Nova Santa Rita-Pl.

LEI COMPLEMENTAR Nº 333/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 155/2010, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Rita-PI, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei nº 153/2010, de 10 de setembro de 2010, e da Lei Complementar nº 314/2024, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 335/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera dispositivo da Lei nº 190/2014 e da Lei Complementar nº 313/2024, que dispõem sobre o Regime Jurídico Administrativo e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita-PI, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 154/2010, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde do Município de Nova Santa Rita- PI e dá outras providências.

LEI Nº 332/2025, NOVA SANTA RITA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de abono-rateio aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI, em caráter excepcional e transitório, para fins de cumprimento do percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI Nº 331/2025, NOVA SANTA RITA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Nova Santa Rita, criar fonte de recurso em elemento de receita e programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

LEI Nº 329/2025 NOVA SANTA RITA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., destinada a investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

LEI Nº 330/2025, NOVA SANTA RITA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 2.539.443,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais), e a projeto específico para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

LEI Nº 326, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Santa Rita – PI, para o Quadriênio de 2.026 a 2.029 e dá outras providências.

LEI Nº327, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Nova Santa Rita-PI, para o Exercício Financeiro de 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2023 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI.

LEI Nº 328/2025 NOVA SANTA RITA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programas de incentivo e premiação voltados à valorização das atividades culturais, esportivas e educativas no Município de Nova Santa Rita/PI, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Declaração de Margem Consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para o Servidores Efetivos e Vereadores vinculados à Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI.

LEI Nº 0325/2025 NOVA SANTA RITA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 - Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) no âmbito do Município de Nova Santa Rita-PI, estabelece suas competências, composição, estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2025 de 10 de outubro de 2025 - Altera dispositivo da Lei nº 263/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Santa Rita-PI, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2025 de 10 de outubro de 2025 - Altera dispositivo da Lei nº 245/2019, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências.

LEI Nº 321/2025 Nova Santa Rita/PI, 15 de Setembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Nova Santa Rita-PI, como forma de custeio de locomoção, e dá outras providências.

LEI Nº 322/2025, Nova Santa Rita/PI de 15 de Setembro de 2025 - Institui indenização por exposição solar destinada à aquisição de protetores e acessórios de proteção individual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências.

LEI Nº 0320/2025, Nova Santa Rita/PI 30 de junho de 2025 - “Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Nova Santa Rita – PI e dá outras providências.”

Lei Nº 318/2025, Nova Santa Rita-PI de 12 de maio de 2025 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Nova Santa Rita, estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria 007 - 2025 - Nomeia Fiscal de Contrato

Portaria 006 - 2025 - Exoneração Fiscal de Contrato

Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria 002 - 2025 - Nomeação Tesouraria

EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Marcos dos Santos e Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Interna

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, NOS TERMOS DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Rita- PI, Estado do Piauí e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO N º 005/2024 - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Rita - PI pelo falecimento do Sr. João Procópio de Sousa.

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024 - Julga as contas referentes à Gestão Econômica, Financeira e Patrimonial do exercício de 2021 de responsabilidade do chefe do executivo do municipal de Nova Santa Rita-PI.