Declaro, para os devidos fins, que no periodo de 2023 à 31 de julho de 2026, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu obras em execução, concluídas ou paralisadas, inexistindo, portanto, registros a serem divulgados. Informa-se ainda que tal condição foi devidamente registrada no Portal da Transparência, em conformidade com os princípios da publicidade e da transparência pública.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possui obras paralisadas no período compreendido entre os exercícios de 2023 a 2026, até a presente data de 31 de julho de 2026.

Dessa forma, não existem dados ou informações a serem publicados referentes a obras paralisadas.