Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que no mês de abril de 2026, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu obras em execução, concluídas ou paralisadas, inexistindo, portanto, registros a serem divulgados. Informa-se ainda que tal condição foi devidamente registrada no Portal da Transparência, em conformidade com os princípios da publicidade e da transparência pública.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que no mês de março de 2026, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu obras em execução, concluídas ou paralisadas, inexistindo, portanto, registros a serem divulgados. Informa-se ainda que tal condição foi devidamente registrada no Portal da Transparência, em conformidade com os princípios da publicidade e da transparência pública.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que no mês de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu obras em execução, concluídas ou paralisadas, inexistindo, portanto, registros a serem divulgados. Informa-se ainda que tal condição foi devidamente registrada no Portal da Transparência, em conformidade com os princípios da publicidade e da transparência pública.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que no mês de janeiro de 2026, a Câmara Municipal de Nova Santa Rita – PI não possuiu obras em execução, concluídas ou paralisadas, inexistindo, portanto, registros a serem divulgados. Informa-se ainda que tal condição foi devidamente registrada no Portal da Transparência, em conformidade com os princípios da publicidade e da transparência pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no período de 2023 até 31 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal não possui obras em execução,concluídas ou paralisadas, sendo tal informação devidamente registrada no Portal da Transparência, garantindo a publicidade e transparência.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 20/02/2026

  • A Câmara Municipal de Nova Santa Rita, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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