PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/10/2025 09:12:39 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/11/2025 09:31:14 | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO | AGENTE: JOSÉ VALDO ROSADO DE SOUSA | ARQUIVADO | O Projeto de Lei foi retirado de tramitação a pedido do autor, em razão da ausência de jurisprudência e fundamentação jurídica suficiente para o seu prosseguimento. Dessa forma, optou-se pelo arquivamento |
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