INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – GDAPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI, CUSTEADA COM OS RECURSOS FEDERAIS DO COMPONENTE DE
QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FIXA OS LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS DO SEU RATEIO POR EQUIPE E SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 338/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, PARA INCLUIR O ART. 4º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI N° 003, DE 29 DE ABRIL DE 2026 QUE, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação do Parecer
Situação: Favorável
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A FIM DE APRECIAR O PARECER PRÉVIO DO TCE-PI N° 003/2026, QUE RECOMENDA COM RESSALVAS A
APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, EXERCÍCIO 2024, DO PREFEITO MUNICIPAL HELL MARQUES DE CARVALHO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação do Parecer
Situação: Favorável
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2026, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026, QUE JULGA AS CONTAS REFERENTES A GESTÃO
ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação do Parecer
Situação: Favorável
JULGA AS CONTAS REFERENTES A GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI
Autor: Josivan Coelho
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL
DE APLICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDEF, DENOMINADA PRECATÓRIO DO FUNDEF, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação do Parecer
Situação: Favorável
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DO FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1065659- 50.2023.4.01.3400, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação do Parecer
Situação: Favorável
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.
Autor: Josivan Coelho
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO POVOADO GROTÃO
Autor: Etevaldo Oliveira
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prefeitura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDEF, DENOMINADA PRECATÓRIO DO
FUNDEF, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA (CAIXA D'ÁGUA) PL-API-PCR4807.
Autor: Claudiane Lopes
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM NOME, SITUADA NO CENTRO, AS MARGENS DA BR-020 BEM COMO COM A AVENIDA VALDIR LEITE, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, PARA QUE PASSE A CHAMAR-SE: PRAÇA JOYCE DE SOUSA LIMA.
Autor: Cleitim França
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 106565950.2023.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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