PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 154/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 10:34:42 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/11/2025 10:37:32 | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO | ARQUIVADO | O Projeto de Lei foi retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo, com a finalidade de realizar ajustes e modificações em seu conteúdo. Após as adequações necessárias, uma nova proposição será encaminhada para apreciação do |
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