JULGA AS CONTAS REFERENTES A GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI
Autor: Josivan Coelho
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.
Autor: Josivan Coelho
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.
Autor: Josivan Coelho
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001/2023 - REQUERENDO-LHE: QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORTALECIMENTO DA REDE ELÉTRICA EM NOVA SANTA RITA - PI.
Autor: Josivan Coelho
Fase: Apresentação, Leitura e Votação
Situação: Aprovada
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