LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 154/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.