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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 10/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - 10 DE ABRIL DE 2026

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  • DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM NOME, SITUADA NO CENTRO, AS MARGENS DA BR-020 BEM COMO COM A AVENIDA VALDIR LEITE, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, PARA QUE PASSE A CHAMAR-SE: PRAÇA JOYCE DE SOUSA LIMA.

Situação: Aprovada

Autor: Cleitim França

  • PROJETO DE LEI Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 106565950.2023.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDEF, DENOMINADA PRECATÓRIO DO
    FUNDEF, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ÁGUA (CAIXA D'ÁGUA) PL-API-PCR4807.

Situação: Aprovada

Autor: Claudiane Lopes

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSIVAN COELHO DOS REIS (JOSIVAN COELHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLAUDIANE LOPES DA SILVA (CLAUDIANE LOPES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ERNANDE DE JESUS NOBREZA (ERNANDE NOBREZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ONÉLIO DE CARVALHO LOPES (ONÉLIO DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX FERREIRA DE SOUSA (ALEX FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ALZIRA BARROSO RODRIGUES (ANA ALZIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO CLEITON FILHO (CLEITIM FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ETEVALDO OLIVEIRA SOARES (ETEVALDO OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDO ROSADO DE SOUSA (ZE VALDO)

PRESENTE

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