Portaria 004 -2023 - Controladoria Interna

Portaria 001-2023 - Exoneração dos Cargos em Comissão e Função Gratificada

Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Santa Rita, Estado do Piauí.

Nomeação, Agente: Gabriel Barroso Mirço, Cargo: Chefe do Controle Interno, Secretaria: Controladoria Interna

Portaria 002 - 2022 - Nomear Comissão Permanente de Licitação

LEI Nº 0272/2021 - "Dispõe sobre a contratação por tempo determloado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências".

Portaria 002 - 2021 - Nomear Comissão Permanente de Licitação

Portaria 003 - 2021 Nomear Chefe do Controle Interno

Portaria 001- 2021 - Nomear Tesoureiro

LEI Nº 247/2019 - “Dispõe sobre o Programa “REURB NOVA SANTA RITA”. que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiaria previstos na Lei Federal nº 153.465. de 11 de julho de 2017. e dá outras providências”.

LEI Nº. 241/2019. “Dispõem sobre a aprovação da extensão e delimitação do Novo Perímetro Urbano do Município de Nova Santa Rita- PI e dá outras providências”.

LEI 237 “Dispõe sobre o cronograma de gastos do FUNDEF por meio de Precatório Judicial”.

Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito (a), Vereador, Secretários Municipais, Assemelhados e demais ocupantes de cargos comissionados e funcionários em viagens oficiais da Câmara e do Município de Nova Santa Rita - PI e dá outras providências. (VIGENTE EM 2026)