PREFEITO: HELI MARQUES DE CARVALHO — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO

PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: REPROVADO PELO LEGISLATIVO

ACÓRDÃO Nº 008/2023 - SPC - PROCESSO TC/020428/2021 - DECISÃO Nº 003/2023 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO RESPONSÁVEL: JOSÉ VALDO ROSADO DE SOUSA– PRESIDENTE DA CÂMARA. Decidiu a Primeira Câmara, unânime, de acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas, pelo julgamento de regularidade com ressalvas

PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO

PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO

PREFEITO: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA — SITUAÇÃO: APROVADO PELO LEGISLATIVO

ACÓRDÃO Nº 355/2021- SSC - PROCESSO TC/007666/2018 - DECISÃO: Nº 421/2021 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI. (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) - RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA FILHO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL). Julgamento de regularidade com ressalvas. Aplicação de multa de 500 URF-PI. Recomendação. Decisão unânime, discordando do parecer ministerial.

ACÓRDÃO N.º 316/2021 - SSC - PROCESSO: TC N.º 022.455/19 -DECISÃO N.º 368/2021 - ASSUNTO: Contas Anuais de Gestão – Exercício Financeiro de 2019 RESPONSÁVEL: Sr. Edilson de Sousa - Presidente da Câmara - Acordam, os Conselheiros, unânimes, concordando com o Ministério Público de Contas, em Julgar Irregulares as contas de gestão da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, relativas ao exercício Financeiro de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Edilson de Sousa - Presidente da Câmara, nos termos do art. 122, III da Lei Estadual n.º 5.888/09.

RESOLUÇÃO N° 14 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI