PROJETO DE LEI Nº 024 - 2025 - ALTERAÇÃO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PROJETO DE LEI Nº 023 - 2025 - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIME JURÍDICO ADMINSTRATIVO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PROJETO DE LEI Nº 022 - 2025 - ALTERAÇÃO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 021 - 2025 - ALTERAÇÃO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.539.443,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) A PROJETO ESPECÍFICO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 020 - 2025 - ABONO-RATEIO DA EDUCAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE JULGA AS CONTAS REFERENTES À GESTÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS DE INCENTIVO E PREMIAÇÃO VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 019 - 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 018 - 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

PROJETO DE LEI Nº 017 - 2025 - INCENTIVO E PREMIAÇÕES VOLTADAS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS

PROJETO DE LEI Nº 014 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BB

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 154/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 155/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013 - 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 - 2025 - ALTERA LEI DA POLÍTICA DE USO DO SOLO E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - 2025 - ALTERA LEI DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI Nº 007 - 2025 - LOA - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL

PROJETO DE LEI Nº 006 - 2025 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI IDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO SOLAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PROTETORES E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO-INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI, COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI, COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 - INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO SOLAR DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS